LULA QUER QUE STF PARA ANULE AÇÕES QUE FAVORECEM APOSENTADOS DO INSS
Fonte: Jornal da Cidade On Line
O governo Lula entrou com uma ação no STF pedindo a suspensão de todas as ações judiciais movidas por vítimas do escândalo do INSS contra a União.
O documento, assinado por Lula e pelo AGU, Jorge Messias, solicita que as decisões já proferidas contra o governo percam a eficácia com urgência.
A AGU requer, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade das decisões que condenaram a União e o INSS por descontos indevidos, entre março de 2020 e março de 2025 – período investigado na Operação Sem Desconto.
O órgão alega que algumas decisões da Justiça têm reconhecido a responsabilidade estatal pelas fraudes no INSS sem comprovar dano, ação ou omissão administrativa ou a relação entre eles.
Argumenta, ainda, que em alguns casos foi fixada indenização em dobro do valor descontado, geralmente utilizada em processos que tratam de relações consumeristas.
É sempre desse jeito.... Quando a ação tem valor alto de indenização a outra parte sempre alega ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, sem considerar que muitas vezes o valor pleiteado nada significa para aparte ré deixar de continuar cometendo os mesmos ilícitos.
Em suma, Lula quer uma ‘mãozinha’ do STF para prejudicar os velhinhos aposentados e pensionistas.
Isso é o PT.
Não basta terem “desviado” ou “roubado” os aposentados, agora querem tornar LÍCITA a operação utilizando seu escritório de advocacia particular.
Até o momento NENHUM DOS ENVOLVIDOS nessa operação diabólica foi responsabilizado ou preso... Ou mesmo detido ou com tornozeleira.